Florianópolis, 06 de janeiro de 2009

 

EDIÇÃO Nº 06

OMC e Comércio Internacional



Editorial

Em sua sexta edição, a Revista de Direito Econômico Internacional traz artigos que abordam a "OMC e o comércio internacional", tema que vem assumindo grande importância no atual cenário internacional.  O primeiro artigo, de autoria de Orlando Luiz Zanon Júnior, analisa o "caso da gasolina", disputa que envolveu Brasil e Venezuela contra os Estados Unidos, e que foi o primeiro caso a ser julgado pelo Órgão de Apelação da OMC. Os dois artigos seguintes abordam o tema dos "subsídios à exportação", fator que levou Brasil e Canadá a se envolverem numa das maiores disputas comerciais da OMC. O primeiro deles é de autoria de Caroline Bünchen Felisbino e o segundo, de Candice Ávila. Em seguida, Aline Gomes Nogueira traça algumas perspectivas para o Brasil frente à Rodada do Milênio, próxima rodada de negociações multilaterais da OMC.

Completam esta edição mais dois estudos. O primeiro deles, de Dalton Rocha, trata da questão das cláusulas sociais e de sua repercussão no contexto do Mercosul. Por último, Celso Maran de Oliveira faz uma análise completa sobre as barreiras técnicas na União Européia, mostrando o que tem sido feito para a eliminação de tais barreiras no comércio regional europeu. Enfim, os pesquisadores envolvidos neste projeto esperam que ele possa atingir seus objetivos, servindo como um novo foro de debates e sendo recebido como uma nova sistemática de divulgação entre a comunidade acadêmica e profissional.

Florianópolis, dezembro de 1999.

 

Welber Barral
Diretor
Gilvan Brogini
Editor


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