Mudanças substanciais vêm ocorrendo, nos últimos anos, nos cursos de Direito no Brasil. Há um lado negativo, materializado na multiplicação interminável desses cursos, com a absorção de alunos pouco preparados, submetidos a professores menos ainda. Mas há um reflexo positivo: a concorrência incentiva a busca de qualificação, os alunos tomam consciência da necessidade do estudo sério, aumentam as exigências para acesso aos cursos de pós-graduação, valoriza-se a formação acadêmica sólida.

Neste cenário, os estudantes de Direito são submetidos à exigência de elaboração de um trabalho científico, seja para conclusão do curso de graduação, seja para completar cursos de pós-graduação.

A disciplina que visa à capacitação para pesquisar e redigir trabalhos científicos é Metodologia da Pesquisa Jurídica, e sobre este tema é que se dedica esta obra. E aqui já se faz necessário um esclarecimento, buscando-se desmanchar um dos mitos desta matéria: estudar Metodologia é sobretudo estudar técnicas que facilitem a pesquisa e melhorem seus resultados; estudar Metodologia não é ficar decorando as infames regras da ABNT. Estas regras são explicadas e organizadas neste livro, e devem sempre ser consultadas.

Mas é certo que decorar normas que podem ser consultadas não é o mais relevante. Relevante é: (a) compreender a função da pesquisa no mundo jurídico, (b) aprender seus objetivos e possibilidades, (c) desenvolver disciplina própria para estudo, (d) manter coerência com os métodos utilizados, (e) transmitir eficazmente os conhecimentos adquiridos ou desenvolvidos, e (f) conseguir dar contribuição efetiva para a área de conhecimento sobre a qual verse o trabalho de pesquisa. Como se vê, é algo muito mais relevante que ficar discutindo se “depois do nome da cidade vem dois pontos ou vírgula”. Este último problema, que alguns julgam fundamental para a ciência contemporânea, pode muito bem ser resolvido com consulta às regras de formatação, constante no Capítulo 8.

Este livro pretende, portanto, ajudar o leitor a desenvolver habilidades de pesquisa, que têm importância não apenas agora, diante do desafio da folha em branco que exige uma tese, mas também no futuro, na prática profissional. A atividade de operador jurídico continuará demandando maior grau de sofisticação intelectual e de especialização, para os quais o trabalho científico é uma excelente experiência. Um amigo do autor, que é juiz, sempre diz que se podem reconhecer os advogados que fizeram trabalhos científicos na graduação por duas características: suas petições são mais elaboradas, claras e fundamentadas; a segunda característica é que têm notas de rodapé.

Este livro se preocupará mais com a primeira característica: como fundamentar um raciocínio científico na área de Direito. Para isso, pretende-se acabar com outro mito do meio jurídico, o de que um trabalho sério deve necessariamente ser mal-humorado e pomposo. Este livro é propositadamente coloquial, até porque deriva de anotações dos cursos que o autor ministrou sobre o assunto, por este país afora, e de sua experiência como coordenador de monografias na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). É portanto um trabalho de caráter pragmático, que se preocupa menos com o estado do debate sobre epistemologia do Direito, e mais com técnicas efetivas para incrementar a atividade do pesquisador iniciante.

Várias pessoas contribuíram para que este livro pudesse ser publicado, e a todas elas o autor deve seu profundo agradecimento. Colegas da UFSC – que mantêm a tradição da metodologia jurídica daquela Casa – como Olga Boschi A. Oliveira e Orides Mezzaroba discutiram várias das idéias com o autor. Os professores e amigos Adriana S. Silva e Geraldo Reis revisaram e fizeram muitas sugestões à versão inicial. Os mestrandos Fabiano Castagna, Gilvan Brogini e Sidney A. Cardoso auxiliaram fundamentalmente na pesquisa, e são uma prova de como o orientador pode aprender muito com os orientandos. Por fim, esta publicação não seria possível sem o apoio incondicional da Fundação Boiteux, que acreditou desde o início em seu projeto.

Por fim, ao leitor que pretende saber mais sobre o tema, ou discutir dúvidas com o autor, convidamos a visitar o sítio eletrônico do livro, em <www.iribr.com/metodo>.