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A OMC A CAMINHO, DESTA VEZ DE HONG KONG
Editorial
A Organização Mundial Comércio
dirige-se para mais uma Conferência Ministerial, desta vez em Hong Kong, que
deve ocorrer em dezembro próximo.
Os avanços nas negociações
durante esta Conferência são essenciais para que seja possível alcançar
resultados efetivos na Rodada de Negociações inaugurada em Doha em 2001. O
fracasso das negociações da última Conferência Ministerial, ocorrida em Cancún,
no México, em setembro de 2003, forçou os Membros a estender os prazos
originariamente previstos para a adoção dos compromissos alcançados nas áreas
específicas. A falta de consenso em temas chave como agricultura e subsídios,
aliada à ausência dos fatores políticos necessários para que algum tipo de
consenso pudesse ser alcançado, pelo menos em relação aos temas mais importantes
colocados sobre a mesa de negociações, marcou Cancún.
Para evitar que o mesmo se
repita em Hong Kong, os Membros da organização concordaram em concentrar os
esforços em alguns temas, consolidados no chamado “Pacote de Julho”, de 2004,
que compreende: agricultura, algodão, acesso a mercados não-agrícolas,
desenvolvimento, serviços, além de regras, comércio e meio ambiente, TRIPS,
solução de controvérsias e facilitação do comércio.
Nesta agenda de negociações,
constam temas que são do interesse da sociedade brasileira, não apenas no que se
refere à agricultura. Estes temas são discutidos nos textos a seguir, que
buscam, dentro das diferentes áreas abordadas, discutir o estado das
negociações, e de que forma as mesmas atingem – promovendo ou prejudicando – os
interesses brasileiros, tendo em vista o ocorrido em Cancún e o que se pode
esperar em Hong Kong.
As perspectivas para estas
negociações são bastante incertas, na medida em que a pauta de negociações,
apesar de mais restrita que a adotada em Cancún, é bastante complexa. Além
disso, não obstante os esforços dos grupos de negociações e dos dirigentes da
organização, inclusive de seu novo Diretor-geral, Pascal Lamy, não parece haver
consenso suficiente, capaz de permitir um compromisso unificado (single
undertaking).
Esta nova edição, a exemplo da
anterior, que analisou as perspectivas para a Conferência de Cancún, consolida a
iniciativa do IRI/UFSC em divulgar os temas relacionados com as negociações da
OMC, principalmente no que tangem os interesses brasileiros.
Florianópolis, novembro de
2005.
Welber Barral
Diretor |
Márcio Fogaça
Editor |
Artigos
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