IX ENCONTRO DOS PRESIDENTES E MAGISTRADOS DOS
TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS E DAS SALAS CONSTITUCIONAIS DA
AMÉRICA LATINA


"O Desenvolvimento do Direito Processual 
Constitucional na América Latina"

Florianópolis, 6 de Junho de 2002
Local: Universidade Federal de Santa Catarina


Patrocínio e organização:

Fundação  Konrad Adernauer - Programa Estado de Direito 
Universidade Federal de Santa Catarina
Curso de Pós-Graduação em Direito - Instituto de Relações Internacionais

Apoio:

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Programação:

9:00h
9:30h		 Apertura oficial del "evento público"
Conferencia del Ministro Dr. Ilmar Nascimento Galvão
Vice Presidente del Supremo Tribunal Federal/Brasil:
9:30h
10:00h		 Conferencias - Prof. Dr. Humberto Nogueira Alcalá
Profesor de Derecho Constitucional, Decano de la Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales de la Universidad de Talca/Chile:
"Las competencias de los tribunales constitucionales de America Latina"
10:00h
10:30h		 Conferencias - Prof. Dr. Néstor Pedro Sagüés 
Magistrado Judicial, Profesor de Derecho Constitucional, Universidad de Buenos Aires/Argentina:
"Algunos aspectos de la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos en materia procesal constitucional"
10:30h
11:00h		 Coffee break
11:00h
11:30h		 Conferencias - Magistrado Dr. Jorge Antonio Giammattei Avilés
Corte Centroamericana de Justicia/Nicaragua:
"La Corte Centroamericana de Justicia como Tribunal Constitucional de la Comunidad Centroamericana"
11:30h
12:00h		 Conferencias - Ministro Dr. Felipe Tredinnick-Abasto
Tribunal Constitucional/Bolivia:
"Derecho Internacional de los Derechos Humanos - su aplicación directa"
15:30h
17:00h		 Debate con presencia de todos los Señores Presidentes y Magistrados de los Tribunales Constitucionales y de las Salas Constitucionales de América Latina:
"Influencias del Derecho Internacional a la evolución del Derecho Procesal Constitucional en los países latinoamericanos"
Moderación: Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel y Dr. Jan Woischnik
17:00h
17:30h		 Acto de clausura
Con presencia de todos los Señores Presidentes y Magistrados
17:30h
18:00h		 Coffee break

 

Convidados Especiais dos Tribunais Constitucionais

Argentina
Ministro Dr. ADOLFO VÁZQUEZ, Corte Suprema de Justiça

Belize
Ministro Dr. ABDULAI CONTECH, Presidente da Suprema Corte

Bolívia
Dr. WILLMAN RUPERTO DURÁN RIBERA, Magistrado do Tribunal Constitucional
Dr. FELIPE TREDINNICK-ABASTO, Magistrado do Tribunal Constitucional

Brasil
Ministro Dr. ILMAR NASCIMENTO GALVÃO, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal
Ministro Dr. JOSÉ CARLOS MOREIRA ALVES, Supremo Tribunal Federal

Chile
Dr. JUAN COLOMBO CAMPBELL, Presidente do Tribunal Constitucional
Dr. MARCOS LIBEDINSKY TSCHORNE, Magistrado do Tribunal Constitucional

Colômbia
Dr. MARCO GERARDO MONROY CABRA, Presidente da Corte Constitucional

Costa Rica
Ministro Dr. LUIS FERNANDO SOLANO CARRERA, Presidente da Sala Constitucional da Corte Suprema de Justiça da Costa Rica
Ministro Dr. LUIS PAULINO MORA MORA, Corte Suprema de Justiça

El Salvador
Ministro Dr. AGUSTÍN GARCÍA CALDERÓN, Corte Suprema de Justiça

Equador
Dr. MARCO ANÍBAL MORALES TOBAR, Presidente do Tribunal Constitucional

Guatemala
SAÚL DIGHERO HERRERA, Presidente da Corte de Constitucionalidade
Licenciado CARLOS ENRIQUE REYNOSO GIL, Magistrado da Corte de Constitucionalidade

Honduras
Ministro WILMA CECILIA MORALES MONTALBÁN, Corte Suprema de Justiça

México
Ministro Dr. MARIANO AZUELA GÜITRÓN, Suprema Corte de Justiça

Nicarágua
Ministro Dr. IVÁN ESCOBAR FORNOS, Presidente da Corte Suprema de Justiça

 Panamá
Ministro Dr. ADÁN ARNULFO ARJONA, Corte Suprema de Justiça
Ministro Dr. ARTURO HOYOS, Corte Suprema de Justiça

Paraguai
Ministro Dr. CARLOS FERNÁNDEZ GADEA,
 da Corte Suprema de Justiça, Presidente da Sala Constitucional

Peru
Dr. MANUEL AGUIRRE ROCA, Presidente do Tribunal Constitucional

Porto Rico
Ministro Hon. JOSÉ ANDREU GARCÍA, Presidente do Tribunal Supremo

República Dominicana
Ministro Dr. RAFAEL LUCIANO PICHARDO, Vice-Presidente da Suprema Corte de Justiça 
Ministro JOSÉ ENRÍQUEZ HERNÁNDEZ MACHADO, Suprema Corte de Justiça 

Uruguai
Ministro Dr. GERVASIO GUILLOT, Presidente da Suprema Corte de Justiça

Venezuela
Dr. IVÁN RINCÓN URDANETA,
Presidente do Tribunal Supremo de Justiça e Presidente da Sala Constitucional

Convidados Especiais de Tribunais Internacionais

Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dr. ANTONIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE, Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dr. HERNÁN SALGADO, Magistrado da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Corte Centro-Americana de Justiça
Dr. RAFAEL JOSÉ CHAMORRO MORA, Vice-Presidente da Corte
Dr. JORGE ANTONIO GIAMMATTEI AVILÉS, Magistrado e ex-Presidente da Corte

Convidados Especiais Estrangeiros

Argentina
Dr. NÉSTOR SAGÜÉS, Magistrado da Câmara de Apelações de Rosario, Catedrático de Direito Constitucional na Universidade de Buenos Aires

Chile
Dr. HUMBERTO NOGUEIRA, Decano da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade de Talca 

México
Dr. JOSÉ RAMÓN COSSIO, Catedrático de Direito Constitucional no Instituto Tecnológico Autônomo do México 


Inscrições: 

Valor da inscrição:

  • Para alunos e professores: R$ 25,00  
  • Para outros profissionais: R$50,00

*Serão concedido certificados aos participantes.

Temas propostos aos magistrados:

  • Funções do Direito Processual Constitucional

  • Limites Funcionais da Jurisdição Constitucional

  • Desenvolvimento Atual  no Campo do Direito  Processual  Constitucional

  • Controle de constitucionalidade das leis

  • Amparo das garantias individuais

  • Juízo político

  • Controvérsias entre poderes