Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina
Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC
Instituto de Relações Internacionais

Convidam:

Módulo de Atualização em Direito Constitucional

“A CONSTITUIÇÃO DA UNIÃO EUROPÉIA”
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS RELEVANTES DA EXPERIÊNCIA PORTUGUESA E DOS PROBLEMAS QUE SE APRESENTAM AOS JUIZES NACIONAIS FRENTE AO DIREITO COMUNITÁRIO

Autoridades promotoras:
Des. Jorge Mussi – Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Des. Alberto Luiz da Costa – Corregedor-Geral da Justiça e Presidente da Academia Judicial
Des. Nelson Schaefer Martins – Diretor Executivo da Academia Judicial
Juiz Ricardo José Roesler – Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses
Juiz Romano José Enzweiler – Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina .
Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel – Diretor do Instituto de Relações Internacionais e Professor Permanente do Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

Local do evento:
Auditório da AMC
Rua dos Bambus, n.º 116, Itacorubi, Florianópolis/SC.

Data: 20/10/2004

Conferencistas:
Prof. Dr. Paulo de Pitta e Cunha
Doutor em Direito. Presidente do Instituto Europeu. Professor Catedrático da Cátedra Européia Jean Monnet de Direito Comunitário da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Presidente da Associação Interuniversitária Portuguesa de Estudos Europeus (ECSA/Portugal). Coordenador do Pólo Europeu da Universidade de Lisboa. Membro da Academia das Ciências de Lisboa. Autor de vários livros e artigos.

Prof. Dr. Fausto de Quadros
Doutor em Direito. Vice-presidente do Instituto Europeu e Professor Catedrático da Cátedra Européia Jean Monnet de Direito Comunitário da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Árbitro estrangeiro da lista brasileira do Tribunal Arbitral Ad Hoc do MERCOSUL. Autor de vários livros e artigos.

Coordenador dos Debates:
Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel
Doutor em Direito Econômico Internacional. Diretor do Instituto de Relações Internacionais. Professor Permanente do Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC (Fundamentos do MERCOSUL). Presidente da European Community Studies Association/América Latina. Árbitro da lista brasileira do Tribunal Arbitral Ad Hoc do MERCOSUL. Autor de vários livros e artigos.

Programação:
Dia 20 de outubro de 2004 – quarta-feira

A partir das 15h30 – Retirada de credenciais no local do evento
Das 16h às 16h10min – Abertura

Das 16h10min às 16h50min – Conferência
Prof. Dr. Paulo de Pitta e Cunha

Das 16h50 às 17h30min – Conferência
Prof. Dr. Fausto de Quadros

Das 17h30min às 18h – Debates

Público alvo:
Magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina, acadêmicos do Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC e alunos da ESMESC.

Objetivo:
Oferecer informações teóricas e práticas aos magistrados e servidores do Poder Judiciário e aos demais participantes a respeito do tema abordado – a primeira Constituição da União Européia: aspectos constitucionais relevantes da experiência portuguesa e dos problemas que se apresentam aos juizes nacionais e operadores jurídicos frente ao direito comunitário.

Metodologia:
Em face do caráter eminentemente teórico, a metodologia empregada será expositiva, com apoio em recursos didáticos (equipamento eletrônico de apresentação), com disponibilidade para debates orais e apresentação de questionamentos pelos participantes.

Material didático:
Retroprojetor, projetor de multimídia, pastas, blocos, canetas, microcomputador para secretaria de apoio ao evento.

Carga horária: 2 (duas) horas-aula.

PARA EFETUAR SUA INSCRIÇÃO, FAVOR CONTACTAR FABÍOLA PELO TEL. 331-9628 OU ATRAVÉS DE E-MAIL, QUE DEVERÁ SER ENVIADO PARA degepi@reitoria.ufsc.br.

Atenciosamente,

Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel
Universidade Federal de Santa Catarina